A saúde do servidor como objeto de gestão: um estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG)

Abstract

O Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, criou a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), sustentada pelos eixos: vigilância e promoção à saúde, assistência à saúde do servidor e perícia em saúde. O IFNMG, enquanto Instituição pública que integra a Administração Pública Federal, detém o encargo de promover ações voltadas para a melhoria da saúde e qualidade de vida dos seus servidores a partir do que é proposto pela referida política. Com esta pesquisa objetivou-se analisar o cuidado à saúde do servidor como objeto de gestão no âmbito do IFNMG, considerando as disposições da PASS e as ações de saúde propostas pela Instituição. A investigação, de caráter qualitativo e quantitativo, teve como instrumentos de coleta de dados a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. O estudo evidenciou que a PASS, quando de sua criação, representou um importante avanço em termos de política pública de saúde, contudo, no decorrer dos anos, ela foi perdendo força e atualmente percebe-se uma dissonância entre a referida política e disponibilização adequada de recursos para a implementação de suas propostas. Apesar do empenho de seus órgãos de saúde e da Diretoria de Gestão de Pessoas, o IFNMG tem vivenciado dificuldades diversas para a efetivação das práticas de atenção à saúde do servidor, sobretudo no que se refere às ações de promoção e vigilância em saúde. Entre os principais desafios encontrados, destacam-se a carência de recursos financeiros e de pessoal, bem como a falta de apoio do Governo Federal e da gestão maior do IFNMG na provisão de recursos para a otimização das ações de saúde institucionais. No que se refere aos afastamentos de servidores por motivos de saúde ocorridos na Instituição no ano de 2016, foi observado um percentual de servidores afastados de 8,36% em relação ao total de servidores da Instituição, bem como uma média de 3,21 dias de afastamento por cada servidor institucional e, ainda, verificou-se uma duração média dos afastamentos de 28,73 dias. O maior percentual de afastamentos ocorreu entre servidores com faixa de idade entre 31 e 40 anos. Os Transtornos Mentais e Comportamentais foram responsáveis pelos maiores índices de afastamentos por motivos de saúde na Instituição. Esta pesquisa mostrou-se relevante na medida em que permitirá um conhecimento maior sobre as questões que envolvem o papel institucional em promover ações voltadas para a saúde dos servidores a partir das propostas da PASS e no contexto de numa Instituição de ensino. Os achados desta pesquisa também serão úteis para o aprimoramento das políticas e ações de saúde no âmbito na Instituição.