Vítimas e agressores: a dinâmica da violência contra a mulher negra no município de Diamantina-MG e o papel do Estado

Abstract

A presente dissertação teve como objetivo investigar a violência contra as mulheres, com foco nas mulheres negras do município de Diamantina, Minas Gerais. O estudo procurou identificar e compreender os diversos aspectos dessa violência, incluindo suas causas, os agentes perpetradores e os impactos sociais sobre as vítimas. Partindo de uma abordagem interdisciplinar, exploramos os fatores que contribuem para a perpetuação da violência de gênero, levando em consideração a desigualdade econômica, o racismo, a segregação social, aspectos culturais em geral e a inação estatal. O estudo foi conduzido por meio de análise de dados coletados na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulheres de Diamantina-MG. Foram utilizadas informações do sistema REDS da Polícia, os boletins gerados são confeccionados por agentes da Polícia Civil e Militar no ato da ocorrência, seja quando as vítimas se apresentam de forma espontânea da unidade policial ou por atendimento de ocorrência quando os agentes são acionados. No decorrer da pesquisa, foram identificados os perfis que majoritariamente sofrem agressões e o perfil dos agressores que praticam a violência contra as mulheres. Identificamos também fatores que determinam o quanto o Estado é omisso em algumas situações e a ineficiência das Políticas Públicas voltadas para a população negra. A pesquisa aborda questões relevantes relacionadas ao racismo e discriminação, os impactos que a prática do racismo causa nas vidas das vítimas. Entendemos que tais elementos estão intrinsecamente relacionados à construção e manutenção de relações de poder desiguais, que se refletem na violência exercida contra as mulheres negras. Um aspecto fundamental desta pesquisa é a análise do papel do Estado e sua natureza – histórica, objetiva, teórica e lógica – como ferramenta de reprodução social e institucional dessa violência, perpetuando estereótipos de gênero, contribuindo para a naturalização e legitimação da violência contra as mulheres. Espera-se que os resultados deste estudo possam fornecer subsídios para o desenvolvimento de políticas e estratégias eficazes de prevenção e combate à violência de gênero e raça.