Diagnóstico das práticas de governança no setor público da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em 2017 e 2018

Abstract

A reforma administrativa do Estado brasileiro buscou eliminar as práticas patrimonialistas e burocráticas no setor público a fim de torná-lo mais eficiente. Esse movimento, também conhecido como reforma gerencial, transferiu em um primeiro momento práticas exercidas na gestão privada para o setor público, orientadas para os resultados. Em um segundo momento, foi proposta uma nova forma de gerir o aparato estatal, estruturada para além dos resultados, com foco no interesse público, voltada para qualidade dos serviços ofertados pelo Estado e profissionalismo, a qual denominou-se de nova gestão pública. Essas reformas tornaram-se cenário ideal para introduzir o conceito de governança no setor público brasileiro, que de início teve como objetivo aumentar a capacidade administrativa do Estado de governar com efetividade e eficiência, direcionando a ação dos serviços para o atendimento dos cidadãos. Soma-se a isso, a contribuição do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, que passou a agregar novos conceitos voltados para o alinhamento de interesses entre governo e sociedade, como transparência, accountability, ética, liderança, compromisso, integridade e controle. Nesse sentido, apresentou-se como problemática para realização do presente estudo: como a UFVJM tem exercido as práticas de governança no setor público em seu modelo de gestão? Com a finalidade de tentar responder essa questão-problema, esta pesquisa teve como objetivo geral diagnosticar as práticas de governança no setor público exercidas pela UFVJM em seu modelo de gestão em 2017 e 2018 e como objetivos específicos, revisar a literatura acerca do tema pesquisado, identificar quais foram e como foram praticadas as ações da alta administração da UFVJM em relação aos mecanismos de governança no setor público e analisar se as práticas de gestão exercidas pela alta administração da UFVJM estão em consonância com os princípios para a boa governança no setor público. Para isto realizou-se pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa e quanto aos objetivos, descritiva e exploratória nos documentos da instituição e na literatura correspondente à temática estudada. O resultado da pesquisa evidenciou que a UFVJM se encontra em um nível de capacidade intermediário em governança no setor público. Esse desempenho quando comparado com instituições do mesmo segmento e natureza jurídica pode ser considerado satisfatório, visto que de acordo com o Relatório de Autoavaliação de governança pública do TCU, o desempenho médio no índice de governança pública das IFES brasileira também se encontra em nível intermediário que varia de 40% a 70% em uma escala de 0 a 100%. O resultado ainda não é o ideal e precisa ser melhorado, o que remete-se à necessidade da UFVJM em dar atenção especial para as práticas de governança no setor público ainda não iniciadas, bem como fortalecer o alinhamento, motivação e capacitação dos membros da alta administração, como forma de estabelecer uma política global de governança na instituição.