Políticas de promoção, proteção e incentivo ao aleitamento materno no Brasil e no Haiti

Abstract

O aleitamento materno é essencial para a saúde de mães e crianças, desempenhando um papel fundamental na prevenção de diversas doenças. No entanto, as políticas de apoio ao aleitamento materno variam conforme os contextos socioeconômicos e da organização do sistema assistencial do país. Embora o Brasil e o Haiti enfrentem desafios relacionados ao aleitamento materno, esses desafios são fundamentalmente distintos e refletem as realidades singulares de cada país. No Brasil, apesar dos avanços notáveis decorrentes de políticas públicas bem estruturadas, persistem algumas dificuldades. Entre estas, destacam-se desigualdades no acesso aos serviços de saúde em áreas rurais, a influência comercial das indústrias de Substitutos do Leite Materno, as limitações enfrentadas por muitas mães para conciliar o trabalho e o aleitamento exclusivo. Esses desafios, relacionados principalmente a fatores socioeconômicos e organizacionais, comprometem a eficácia das políticas vigentes e a continuidade da pratica do aleitamento exclusivo. Já no Haiti, os desafios foram mais enraizados em um contexto de fragilidade sistêmica. O sistema de saúde, frequentemente marcado pela falta de infraestrutura adequada e recursos financeiros limitados, encontra dificuldades para oferecer suporte técnico e informação suficientes às mães. Além disso, as pressões externas consideráveis, como a intensa promoção de fórmulas infantis e as condições econômicas precárias dificultam significativamente as famílias de adotarem a prática do aleitamento exclusivo. Diante disso, este estudo tem como objetivo comparar as políticas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no Brasil e no Haiti analisando os avanços alcançados e os principais desafios em cada contexto. A metodologia adotada consistiu em uma revisão narrativa da literatura baseada em bancos de dados científicos, relatórios governamentais, publicações de organizações internacionais e estudos acadêmicos publicados entre 1990 e 2024. Os resultados apontam que o Brasil tem apresentado avanços importantes, impulsionados por políticas públicas estruturadas, enquanto o Haiti ainda enfrenta entraves significativos relacionados à falta de infraestrutura e recursos. Apesar dos inúmeros benefícios comprovados, o aleitamento materno ainda é insuficientemente praticado em escala global. Em 2016, apenas 43% dos recém-nascidos foram amamentados na primeira hora após o nascimento e 41% receberam aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade. Entretanto no Brasil, a taxa de aleitamento materno exclusivo aumentou de 3% em 1986 para 45,8% em 2021 representando um avanço significativo, embora ainda abaixo das metas Internacionais. Então no Haiti, essa taxa passou de 23,7% em 2000 para 39,9% em 2017, o que indica progressos importantes, porém insuficientes diante dos desafios persistentes. Conclui-se que é urgente a adoção de políticas públicas eficazes e contextualmente adequadas, a fim de garantir a todas as mães o direito fundamental ao aleitamento materno, reconhecido como um pilar essencial da saúde pública mundial. Este artigo reforça, portanto, a importância de políticas públicas eficazes e adaptadas para garantir o direito ao aleitamento materno como prática essencial de saúde pública.