Políticas públicas para o fomento da produção de mel no Semiárido de Minas Gerais

Abstract

O Estado de Minas Gerais possui uma área importante de seu território demarcada dentro da Região Semiárida, caracterizada pela baixa umidade e períodos prolongados de estiagem que interferem diretamente na produção agropecuária e nas condições de vida da população local. Considerando os fatores e limitações que a região apresenta torna-se relevante buscar e identificar opções econômicas adequadas e sustentáveis para a região, e nesse contexto surge a atividade apícola como opção de convivência com o Semiárido. O objetivo desta pesquisa foi contribuir no debate sobre a atuação do Estado no desenvolvimento de políticas públicas de convivência com o semiárido, buscando conhecer de que forma as intervenções do Estado na apicultura através de políticas públicas tem funcionado na porção mineira. Assim, através de um inserção a campo na forma de observação participante com viagens de campo, acompanhamento de reuniões de articulação política dos atores envolvidos na atividade, aplicação de questionários e realização de entrevistas com apicultores da região, procurou-se identificar e conhecer quais políticas públicas de fomento têm sido acessadas pelos apicultores da região, bem como compreender os desafios que dificultam o acesso e impedem a região de alcançar uma maior produção de mel. A pesquisa é parte da Dimensão Socioeconômica do Projeto Cadeia de valor do mel no Semiárido mineiro - análise ecológica, socioeconômica e organoléptica com vistas à exportação e ampliação do mercado de méis especiais. O questionário demonstrou que os produtores tem acessado políticas, principalmente políticas sociais e de distribuição de renda, 80%. Na sua maioria são do sexo masculino, 74,07%; negros, 74%; com faixa etária entre 30 e 50 anos, 65,92%; residindo em sua maioria (58,52%) na zona rural; com mais de 10 anos de experiência, 48,15% e com ensino médio completo. Acessaram alguma política agrícola, 62,56%; sendo apenas de crédito, 60%; tanto de crédito quanto de convivência com a seca, 37,65%. Identificam como os problemas mais recorrentes para a atividade o baixo consumo de mel pela população, 40,74% e a ausência de registro do produto. Na região, em geral, as políticas públicas acessadas não foram específicas para a apicultura, mas políticas de fomento agrícola, em especial aquelas relacionadas à agricultura familiar e de convivência com a seca, como a Programa 1 Milhão de Cisternas. Mais da metade dos apicultores acessaram alguma política agrícola, principalmente relacionada a financiamento, porém na política de assistência técnica e extensão rural existe uma lacuna, já que o Estado se encontra pouco presente. A presença de políticas de distribuição de renda é relevante, principalmente pelo histórico que a região possui com relação a este tipo de política.