Representações Sociais sobre a (Nova) Política Nacional de Saúde Mental: um campo em disputa

Abstract

A Política Nacional de Saúde Mental é resultante de um processo histórico que remonta a diferentes concepções de sofrimento mental que ditaram o lugar do louco e da loucura ao longo dos tempos. Esse processo é atravessado por questões sociais, culturais e políticas, e se constitui como campo em disputa, consolidando-se a partir da Reforma Psiquiátrica e da formulação da Rede de Atenção Psicossocial enquanto uma política pautada no cuidado humanizado, territorializado e inclusivo. No entanto, vários autores apontam para uma mudança recente nesse cenário, indicando um redirecionamento do cuidado no campo da saúde mental a partir do ano de 2016, com a proposição de alterações na política que vão de encontro ao que é preconizado pelo paradigma da Reforma. A presente pesquisa concentra-se nesse momento de proposição de mudança no campo da saúde mental, a partir da “Nova” Política Nacional de Saúde Mental que vem sendo questionada quanto ao seu caráter de retrocesso, ao retomar/resgatar elementos de um modelo desconstruído e desestimulado pela Reforma Psiquiátrica e a RAPS. O presente estudo teve como objetivo caracterizar projetos em disputa no campo da Saúde Mental na atualidade a partir da Teoria das Representações Sociais, e discutir as RS identificadas. Adotou-se a pesquisa qualitativa-exploratória de base documental. Os dados foram produzidos por meio do software Iramuteq, passando por análise lexical e de conteúdo. O software apresentou como resultado dois dendrogramas. Tanto no primeiro quanto no segundo dendrograma foram identificadas três categorias temáticas. Os indicadores obtidos evidenciam dissonâncias entre o discurso e os sentidos emergentes no grupo da Contrarreforma. Configuram projetos distintos de cuidado em saúde mental e as representações que os caracterizam. Indicam o posicionamento do grupo da Reforma, alinhado à Política Nacional de Saúde Mental e ao modelo de atenção psicossocial. Revelam o alinhamento do grupo da Contrarreforma à “Nova” Política Nacional de Saúde Mental e ao modelo biomédico e neoliberal.