Formação e atuação de professores da Escola Normal Dficial de Diamantina – 1951-1954

Abstract

Esse estudo insere no campo de pesquisa da História da Educação, especificamente na História das Instituições Educativas e tem como foco a formação e atuação de professores que lecionaram na Escola Normal Oficial de Diamantina (ENOD) entre 1951 a 1954. Foram professores que ministraram aulas para o Curso de Formação de professores na Escola Normal Oficial de Diamantina. O marco temporal inicia-se em dezembro de 1951, quando foi reaberta a ENOD por ato do Governador de Minas Gerais Juscelino Kubistchek de Oliveira pela Lei 840 de 26 de dezembro de 1951, e o marco final corresponde à conclusão da primeira turma de professorandas que formaram após a reabertura da escola. O objetivo Geral é conhecer quais foram os resultados obtidos na relação entre as formações iniciais dos professores efetivos da ENOD e as suas respectivas atuações profissionais diante da expectativa sócio educacional da comunidade de Diamantina e região, de 1951 a 1954, para com essa instituição. Visando conhecer a dimensionalidade referente à formação de professores da Escola Normal Oficial de Diamantina entre 1952 e 1954, o estudo foi fundamentado com a metodologia da pesquisa documental, tendo etapas de revisão de literatura referente à temática profissionalização de professores e teve como suporte teórico Nóvoa (1991), Faria Filho; Vidal (2000), Contreras (2002), Araújo (2003, 2008), Saviani (2009), Vieira (2004, 2009), dentre outros. Foi realizada a coleta e identificação das fontes; catalogação e análises. De acordo com os resultados obtidos percebeu-se que na maioria das vezes a lei é elaborada com a função de proibir e isso prejudica o avanço da formação profissional do professor. A lei responsabiliza pela estruturação do perfil do professor, mas nem sempre ela é elaborada como o objetivo de beneficiar essa categoria. No que tange aos resultados obtidos nos processos educativos em relação às formações iniciais dos professores da ENOD e as suas respectivas atuações profissionais de 1952 – 1954 para com a instituição, constatou-se que o professorado teve como licença oficial para atuar, o suporte legal da Reforma Capanema, também conhecida como Lei Orgânica do Ensino Normal nº 8.530 de 2 de janeiro de 1946, a qual controlou os processos educativos do período investigado (1952-1954). Constatouse que a homologação dessa lei até os anos 60 ante à profissionalização de professores contribuiu para a permanência da falta de políticas públicas que pudessem intervir na mudança do processo de formação dessa categoria. Foi identificado 31 professores atuantes na Escola Normal Oficial de Diamantina no período investigado, e possuíam em sua maioria, como perfil de formação o Curso Ginasial (2º grau). A Lei Orgânica exigia que para atuar como professor era necessário que esse profissional tivesse cursado o Curso de Formação de professores, o qual era ofertado nas Escolas Normais e nos Institutos de Educação.