Identidade racial negra nas políticas de currículo: tensões e desafios no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Diamantina/MG

Abstract

A questão central desta pesquisa é investigar como a identidade racial negra foi incorporada no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Diamantina/MG. Indicamos uma abordagem metodológica mista, sendo predominantemente qualitativa, mas, também quantitativa, integrada como estratégia de pesquisa complementar. Propomos um arranjo de análise desenvolvido em três etapas, sendo revisão bibliográfica, coleta de dados e preparação do material e, inferência e apresentação dos resultados. Para composição da amostra utilizamos dois instrumentos, coleta documental e entrevista, sendo que dos documentos que integram o corpus do trabalho nas duas versões da meta 22 – Projeto de Lei nº 08/2015 e Lei nº 3.880/2015 – concentraram nosso maior interesse, sendo a parte dos documentos onde foi abordado o tema da identidade racial negra. As entrevistas foram direcionadas à representantes de dois segmentos que participaram da elaboração do Plano, os dirigentes municipais e grupo de discussão. Efetuamos a análise dos dados de acordo com o método de análise de conteúdo descrito por Bardin (2010). O texto da dissertação foi dividido em quatro seções: Metodologia; Dialética das raças: por uma identidade racial negra; Planejamento e Plano Educacional: políticas de currículo; Análise da elaboração do Plano Municipal de Educação de Diamantina/MG: a identidade racial negra em questão. Os resultados indicaram que o pós-colonialismo, determinante nas “[...] relações de poder e formas de conhecimento que colocam o sujeito imperial europeu na sua posição atual de privilégio [...]” (SILVA, 2014, p.127), como fenômeno presente em todas as instâncias sociais, reproduz no campo das políticas de planejamento curricular, formas de discriminação e exclusão da identidade racial negra, evidência que julgamos importante para a interpretação do campo político curricular brasileiro.