A Formação do Direito no Capitalismo: reflexões a partir do marxismo clássico

Abstract

Esta dissertação de mestrado realiza uma análise crítica da formação do Direito como consequência do desenvolvimento do capitalismo, utilizando o referencial teórico do marxismo clássico. Fundamentada na ideia central de que o Direito possui uma conexão orgânica com o capitalismo desde suas origens, a pesquisa busca entender como a tradição marxista concebe o sistema jurídico e o aparato de justiça. Ao invés de se limitar a uma descrição da Teoria do Direito, o estudo explora os limites e possíveis aperfeiçoamentos da justiça dentro de uma sociedade capitalista. Para isso, foram analisadas obras, documentos e textos de Marx e seus seguidores, além de artigos contemporâneos que tratam da relação entre Direito e capitalismo. A metodologia adotada é bibliográfica, baseada na análise qualitativa de textos históricos e filosóficos que proporcionam uma compreensão aprofundada da crítica marxista ao Direito. A hipótese interpretativa da pesquisa afirma que o Direito não é um elemento universal aplicável a qualquer sociedade, mas sim um dos pilares essenciais da sociedade capitalista. Nesse sentido, as estruturas jurídicas não apenas garantem a organização das relações sociais, mas refletem e perpetuam as contradições e desigualdades inerentes ao capitalismo. Os resultados da pesquisa indicam que o Direito, em sua fundamentação teórica e prática, é um instrumento de manutenção das relações de classe dentro do capitalismo, ao legitimar a exploração e a alienação. A crítica marxista, assim, revela que o sistema jurídico, ao invés de promover a igualdade material, esconde e perpetua as disparidades sociais, oferecendo uma aparência de igualdade formal. Ao final, a dissertação sugere que a compreensão crítica do Direito, sob o viés marxista, é fundamental para uma reavaliação das suas funções na contemporaneidade e para a reflexão sobre possíveis alternativas de transformação social.