O transporte escolar público no município de Diamantina-MG: a prestação de serviço na Escola Municipal Nathália Jesus Silva

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar a prestação de serviço de transporte escolar público, realizada pelo município de Diamantina-MG, na Escola Municipal Nathália Jesus Silva, no período de 2018 e 2019, e exige, com foco nos objetivos específicos, conhecer o perfil dos usuários, a origem da organização do transporte para a escola em questão e, por se constituir este um estudo que se situa em um mestrado profissional, proporcionar uma devolutiva ao município em questão, mediante indicação de elementos capazes de contribuir para a melhoria deste serviço. Tal análise pauta-se em pressupostos de Tedesco (2012) e Ramos (2005), que enfatizam a qualidade da educação; em Carvalho (2002) e Machado (2001) sobre “Cidadania e Educação”; e em Lima (2014) no que diz respeito à educação municipal. Ampara-se nos pressupostos de Martins (2010) sobre o transporte escolar público e em Castro, Contijo e Amabile (2012), tratando-se das políticas públicas. Analisam-se, outrossim, as legislações brasileiras e os documentos oficiais municipais, estaduais e federais, que versam sobre o acesso e a permanência do discente na escola. Utiliza-se uma abordagem qualitativa na pesquisa documental, conforme ensina Serapioni (2000). A metodologia empregada baseia-se na análise do processo de escolarização, tendo por base os usuários do transporte escolar público. Conclui-se, ao final, que o transporte escolar consiste em importante política pública, conquanto viabilize o acesso do discente ao espaço escolar, mas sem perder de vista a importância do programa de transporte escolar público, reconhecendo, ainda, as limitações que o município enfrenta, no afã de garantir educação pública de qualidade; importante avaliar que, ao deslocar o discente do seu espaço sociocultural, pode-se concorrer para o enfraquecimento de uma rede de políticas, que poderiam contribuir para uma vida com maior qualidade no campo. Entende-se necessário atinar que o sucesso da oferta do transporte escolar público no município de Diamantina-MG passa, necessariamente, pelo investimento nos elementos desvelados ao longo do estudo: o apoio pedagógico, a frequência, o quadro de horários das aulas e o perfil dos estudantes.