Matriz de Análise e Julgamento para avaliação da implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios

Abstract

O objetivo deste trabalho foi o desenvolvimento e a validação de um instrumento para avaliação do grau de implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e de desenvolvimento metodológico. A representação do PNAE foi feita mediante a elaboração do Modelo Lógico, o qual corresponde à descrição da teoria de funcionamento de uma intervenção. No modelo lógico foram resumidos os objetivos/diretrizes, estruturas e processos necessários para a execução do PNAE, e partir dele foram elaboradas as questões da Matriz de Análise e Julgamento. O modelo lógico e a matriz foram validados por meio da técnica Delphi, que é uma técnica de consenso na qual especialistas no tema em estudo participam de forma individual e anônima. Os especialistas analisaram e pontuaram quanto à pertinência e a relevância dos itens apresentados. Para obtenção do consenso, foi definido o percentual de 80% de concordância entre os avaliadores, tanto para permanência quanto para retirada ou alteração das questões. Foram realizadas duas rodadas e o processo contou com a atuação de dezoito especialistas de diferentes regiões do país. Os objetivos propostos foram atingidos; foi apresentado o processo de construção e validação da metodologia de avaliação desenvolvida. Os resultados consistem no modelo lógico e na Matriz de Análise e Julgamento do PNAE, a qual pode ser utilizada como base para avaliação da implantação do PNAE nos municípios. A fim de compreender e propor meios para aprimoramento da execução, estudos avaliativos sobre o programa são fundamentais.