Entre o dito e o construído: análise de reassentamento de atingidas/os por barragem no Vale do Jequitinhonha/MG, sob a ótica dos direitos humanos

Abstract

A pesquisa vincula-se ao curso de mestrado no Programa Interdisciplinar em Estudos Rurais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e também ao Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento “D 0632 Veredas Sol e Lares – uma alternativa para o múltiplo aproveitamento energético em reservatórios de usinas hidrelétricas na região do semiárido mineiro”, protagonizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e executado em parceria com diversas instituições. Como objeto de estudo, apresenta-se o reassentamento Agrovila 2, localizado no município de Chapada do Norte (MG), composto por 84 famílias atingidas pela construção da barragem de Setúbal (iniciada em 1980 e concluída em 2010), situada predominantemente na área municipal de Jenipapo de Minas (MG). A partir do estudo exploratório da realidade do reassentamento na Agrovila 2, é possível apontar graves e contínuas violações de direitos humanos básicos, como a falta de acesso à água, à energia e à moradia adequada. O objetivo principal deste trabalho foi investigar e analisar a relação entre o modelo energético brasileiro e a moradia adequada no reassentamento Agrovila 2. Para tal, além da pesquisa bibliográfica sobre o tema e o local, foram utilizadas as seguintes ferramentas para obtenção de dados: estudo exploratório, conversa com informantes-chave e análise de conteúdo com materiais já produzidos sobre a referida localidade. Como resultado, ampliou-se a compreensão sobre o modelo energético brasileiro e a violação de direitos humanos às pessoas atingidas por barragens que ele acarreta.