Entre a política nacional e a realidade local: análise crítica da Gestão de Resíduos Sólidos e suas representações sociais em Teófilo Otoni/MG

Abstract

Esta dissertação aborda a Gestão de Resíduos Sólidos (GRS) no município de Teófilo Otoni - Minas Gerais, diante da problemática global da produção excessiva de resíduos e a dificuldade dos municípios brasileiros em atender as diretrizes ambientais. Justifica-se a escolha deste município, em razão de ser o polo da região nordeste do Estado e da Macrorregião do Vale do Mucuri, possuindo, portanto, significativa representatividade. Vale salientar que a realidade da gestão de resíduos em cada região do país é única, pois depende da capacidade financeira e gerencial dos municípios, assim como da quantidade de resíduos produzidos, consciência ambiental da população e das condições geográficas. Assim, este trabalho objetivou analisar a GRS no município de Teófilo Otoni – MG. Através dessa análise foi possível (i) realizar diagnóstico sobre a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no município; (ii) verificar a adequação deste à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e legislações ambientais pertinentes; (iii) identificar as representações sociais sobre resíduos sólidos que orientam a prática dos profissionais envolvidos e, por último, (iv) propor recomendações para a gestão, no intento de indicar melhorias específicas e personalizadas conforme a realidade local. Em termos metodológicos trata-se de uma pesquisa exploratória-descritiva, quanti-qualitativa, que emprega pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica envolveu busca dos principais artigos científicos que tratam sobre o tema, produzidos pelo mundo acadêmico. Nesta busca utilizaram-se como palavras-chave os termos "resíduos sólidos", "política nacional de resíduos sólidos", "gestão integrada", "legislação", "município" e "estado", publicados no período de 2015 a 2023, disponíveis no Google Scholar, Portal de Periódicos Capes e Web of Science. Na pesquisa documental e do arcabouço legal, o trabalho sintetizou as principais diretrizes e penalidades apresentadas pela PNRS e legislações ambientais correlatas, assim como analisou dados constantes em sites governamentais ou privados tais como IBGE, SNIS, SINIR, ABREMA. A pesquisa de campo envolveu visitas técnicas e entrevistas guiadas por roteiro estruturado de entrevista. Foram realizadas entrevistas com diferentes atores da gestão municipal, e os dados foram interpretados por meio de análise descritiva. Os resultados revelaram que, embora o município de Teófilo Otoni apresente algumas iniciativas voltadas à GRS, ainda enfrenta sérios entraves para a implementação efetiva da PNRS. A análise dos indicadores demonstrou que quatro dos quinze analisados não foram atendidos, evidenciando deficiências na destinação final adequada dos resíduos, na implantação da coleta seletiva e na inclusão dos catadores de forma estruturada. Além disso, as representações sociais identificadas entre os gestores, corpo técnico e operacional indicam percepções fragmentadas e, em alguns casos, contraditórias sobre a temática, o que compromete a eficácia das ações de gestão. A pesquisa permitiu ainda a proposição de recomendações específicas para superar essas lacunas e promover melhorias na gestão local, contribuindo para a construção de um modelo mais sustentável, justo e alinhado às diretrizes legais e ambientais.