O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e os aspectos nutricionais: uma análise espacial dos municípios mineiros

Abstract

Este estudo teve por objetivo compreender e analisar a distribuição das compras da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas diversas relações espaciais com os fatores nutricionais nos municípios mineiros no ano de 2023. Este programa tem por finalidade atender as necessidades alimentares e nutricionais dos estudantes da rede pública de educação básica no Brasil contribuindo assim para a qualidade nutricional que é peça fundamental para movimentar o ensino-aprendizagem. Para a estruturação dessa pesquisa, foi realizada uma revisão da literatura sobre aspectos que apresentam influência nas Políticas Públicas voltadas para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) tomando como ponto de partida os autores que descrevem sobre essa temática. A pesquisa utilizou a Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) com a finalidade de entender a natureza da interação e estrutura dos processos espaciais abordados pelos indicadores e englobou 853 municípios do Estado de Minas Gerais no ano de 2023 com o intuito de verificar se esses municípios seriam independentes entre eles, salientando a função da proximidade para o surgimento de interação espacial. A pesquisa permitiu concluir que, em média, 85% das escolas mineiras disponibiliza alimentação via PNAE/FNDE e que aproximadamente 81,2% das escolas estão localizadas no meio urbano e destas, cerca de 81% disponibilizam alimentação escolar via PNAE/FNDE. A análise econométrica concluiu que, para a situação de eutrofia, boa nutrição e alimentação de qualidade, as regiões norte, noroeste e nordeste do Estado apresentaram municípios com altos valores de repasse de recursos rodeados por municípios que apresentam altos valores de indivíduos com melhores condições de saúde. Já os municípios com baixa aquisição da agricultura familiar possuem vizinhos com elevado grau de magreza acentuada.