Vale do labor: a exploração da mão de obra escrava rural na contemporaneidade

Abstract

O trabalho desempenha um papel de fundamental importância na vida dos indivíduos, por ser um instrumento essencial para satisfazer as necessidades básicas destes e propiciar a construção de relações sociais. Em decorrência dessa relevância, foram normatizados pelo Estado direitos básicos para o trabalhador, na tentativa de propiciar condições dignas, justas e saudáveis para o exercício do trabalho. Apesar disso, a exploração da mão de obra, sem observância de tais condições de trabalho legalmente estipuladas, é recorrente, especialmente no meio rural. Conforme dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho, no período de 1995 a 2018, foram resgatados 53.607 trabalhadores em condições análogas a de escravo no Brasil, nos termos do art. 149 do Código Penal Brasileiro, dos quais 70% se encontravam em territórios rurais. Diante desta realidade, o objetivo deste trabalho é explorar a noção de trabalho escravo na contemporaneidade, demonstrando como o mesmo se manifesta no Vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais, e sua relação com o processo histórico da região. Para tanto, foi feita revisão bibliográfica, visando associar discussões teóricas sobre a temática, e pesquisa documental, para a coleta de dados sobre os resgates realizados e o perfil dos trabalhadores escravizados. O fato de o trabalho escravo contemporâneo servir à lógica do capitalismo dependente significa que sua extinção está subordinada a uma mudança estrutural, que necessita de complexas transformações territoriais em longo prazo. Por outro lado, a realização de ações preventivas e repressivas deve ser estimulada como alternativa em curto e médio prazo para enfrentar tal problema.