Análise tridimensional da situação dos bancos de alimentos de Minas Gerais, Brasil

Abstract

Bancos de Alimentos (BA) são equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional destinados a captar alimentos prioritariamente perdidos ao longo da cadeia produtiva e distribuir para pessoas em vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Como toda política pública, os BAs necessitam de avaliações permanentes, contribuindo para a tomada de decisão e adequada alocação de recursos públicos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar os BAs, baseando-se na tríade estrutura-processo-resultado, no que se refere aos recursos materiais, humanos e financeiros, estrutura física e organizacional dos BAs e os seus processos de articulação com parceiros, captação, processamento, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios, atendimento aos beneficiários e educação em alimentação e nutrição. Além disso, foi avaliado o resultado das atividades e intervenções dos BAs. Trata-se de um estudo transversal descritivo, de abordagem quantitativa, com análise qualitativa, realizado no período de novembro de 2012 a novembro de 2014, em 10 Bas municipais em funcionamento em Minas Gerais, conveniados com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foram utilizados como instrumentos de pesquisa Relatórios Trimestrais de Atividades e questionário semi-estruturado. Quanto à avaliação da estrutura, foi observado um importante desconhecimento da maioria das equipes quanto ao objetivo fundamental dos BAs e uma falta de capacitação quanto ao ideal processo de operacionalização do Programa, além de inadequações na estrutura física e insuficiência de equipamentos essenciais às diversas atividades. Quanto à avaliação do processo, observou-se uma crescente participação do Programa de Aquisição de Alimentos em detrimento do cumprimento do objetivo primordial de combate ao desperdício de Alimentos, somado à fragilidade das ações educativas e do monitoramento dos Programas municipais. Quanto ao resultado, observou-se a impossibilidade de definição da eficiência devido à falta de informação da equipe sobre os recursos e custos dos equipamentos, bem como da efetividade pela deficiência de ações necessárias para mensurar e monitorar o alcance dos Programas. Conclui-se que é necessária uma maior integração e mobilização do governo federal para a normatização, regulamentação e redefinição conceitual e do arranjo institucional do Programa Banco de Alimentos.