Gestão de drenagem urbana: estudo de caso em Teófilo Otoni - MG

Abstract

O estudo analisa a gestão da drenagem urbana em Teófilo Otoni, município situado no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, com população estimada em 137.418 habitantes (IBGE, 2022) e que enfrenta desafios decorrentes do crescimento urbano desordenado. A expansão da malha urbana sobre encostas e planícies de inundação aumenta consideravelmente a impermeabilização do solo e o escoamento superficial da água de chuva, potencializando escorregamentos, alagamentos, enxurradas e inundações, inclusive nos setores situados às margens do Rio Todos os Santos. Nesse contexto, a pesquisa utilizou metodologia quali-quantitativa, com análise documental e bibliográfica. Foram examinados relatórios, normas e planos municipais, a exemplo do plano diretor (2008) e do plano municipal de saneamento (2014). A análise de conteúdo foi realizada com auxílio do software Maxqda 24 para sistematização e codificação das categorias temáticas. A ausência de banco de dados consolidado sobre drenagem urbana no município motivou o levantamento de campo, através de registro fotográfico do cenário de estudo e das estruturas de drenagem existentes na cidade. Os resultados evidenciam a prevalência de sistemas convencionais de escoamento da água da chuva, com pouca infiltração no solo e transferência da vazão para áreas mais baixas do relevo, o que denota alta fragilidade ambiental e institucional nesse contexto. A desordenada ocupação do solo e a declividade das bacias hidrográficas que abrangem o município, combinadas com o déficit de governança, baixa capacidade técnica, escassez financeira e ausência de medidas compensatórias ou baseadas na natureza (SbNs) intensificam os problemas relacionados à drenagem pluvial no município. A fim de otimizar a gestão da drenagem, foram sugeridas estratégias como implementação de políticas integradas, adoção de soluções baseadas em infraestrutura verde, elaboração de um plano municipal específico para drenagem e criação de agência regulatória própria, conforme preconizado na Política Nacional de Saneamento Básico. A pesquisa enfatiza a necessidade de maior articulação entre os órgãos governamentais e participação consciente da comunidade na tomada de decisões. A ênfase na sustentabilidade ambiental, em medidas preventivas, com tecnologia de baixo impacto e no planejamento estratégico possibilita transformar ameaças em oportunidades, melhorarando a resiliência da cidade frente às mudanças climáticas. Pesquisas futuras podem explorar soluções sustentáveis para favorecer a permeabilização do solo, como o controle municipal do escoamento da água pluvial direto na fonte ou nos lotes urbanos.