Governança pública em rede: uma análise das parcerias contratuais à luz de teoria da agência na administração municipal de Indaiabira (MG)

Abstract

O presente projeto de pesquisa analisa as práticas de parcerias formalmente constituídas, por meio de contratos públicos celebrados pela administração municipal de Indaiabira, à luz da teoria da agência, considerando a configuração da rede entre secretarias e outros atores, no período de 2021 a 2024. Para atender ao objetivo da pesquisa, adotou-se uma abordagem qualitativa e quantitativa, com uso de pesquisa documental em dados secundários. Os resultados identificaram desequilíbrios na distribuição orçamentária entre áreas sociais e setores de infraestrutura. O mapeamento das redes de parcerias formais entre secretarias e empresas evidenciou uma estrutura centralizada, em que poucas secretarias, notadamente a Secretaria de Saúde, a Secretaria Geral e a Secretaria de Transportes, concentraram a maior parte das conexões e dos recursos financeiros. À luz da teoria da agência, os achados revelaram problemas clássicos de governança, como assimetrias de informação, dependência excessiva de agentes centrais e riscos de oportunismo. O estudo contribui ao destacar a dinâmica das parcerias em município de pequeno porte, campo ainda pouco explorado na literatura.