Afastamentos laborais e aposentadoria precoce dos servidores públicos em uma instituição federal de ensino superior

Abstract

A saúde e a doença são processos ligados ao desenvolvimento produtivo da humanidade e, principalmente aos espaços de trabalho, os quais, em muitos casos, podem vir a contribuir como formas específicas de adoecimentos, que ocasionam os possíveis afastamentos dos trabalhadores. A saúde é sustentada como estado de equilíbrio físico e mental e a harmonia e organização dos processos pessoais refletem em todo ambiente onde o ser está inserido. Dessa forma, a relação saúde e local de trabalho merecem atenção e estudo, com o objetivo de criação de políticas de prevenção, de melhores condições de saúde e de qualidade de vida. E a incapacidade para o trabalho ocorre quando a pessoa não consegue exercer suas funções devido a doenças ou acidentes, geralmente após afastamentos frequentes e prolongados. Diante disso, o principal objetivo do estudo foi identificar os principais agravos à saúde, que ocasionaram afastamentos de servidores, e a prevalência dessas licenças médicas, e se esses adoecimentos estão implicando no número de aposentadorias precoces dos servidores públicos de uma instituição de ensino superior. A análise dos dados foi realizada por meio de variáveis quantitativas, percentuais, medidas como médias, mediana, desvio padrão. Foram observados dados 1.429 servidores, sendo 740 do sexo masculino e 689 do sexo feminino, na faixa etária entre 19 a 65 anos, no período compreendido entre 01/01/2015 a 31/12/2023. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental. Resultados: Percebe-se que os agravos à saúde que mais afastaram os servidores foram aqueles relacionados ao CID do grupo F - Transtornos mentais e comportamentais (F00 - F99). Houve o registro de 3.827 afastamentos dos servidores para tratamento da saúde no período analisado, a instituição apresentou uma série histórica, com elevados índices de Servidores Licenciados para Tratamento de Saúde (ISLTS), índices acima de 26,89% desde 2015 e no ano de 2022 chegaram à marca de 93,15%, ou seja, mais de 93,15% dos servidores ativos foram afastados por motivo de saúde no período. 26 servidores foram aposentados por incapacidade permanente, sendo que 15 desses servidores apresentavam idade na faixa etária de 30 a 50 anos. A pandemia da Covid-19 teve um impacto significativo nos afastamentos laborais dos servidores públicos na instituição em estudo. Conclui-se que os afastamentos laborais implicaram na aposentadoria precoce dos servidores.