Consórcio Multifinalitário: um instrumento de cooperação para a Microrregião de Teófilo Otoni

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo identificar características que justificam a criação de um consórcio multifinalitário para a microrregião de Teófilo Otoni/MG, visando promover um desenvolvimento mais integrado e sustentável. A pesquisa justifica-se pela carência de tratamento acadêmico e científico sobre o tema, especialmente por se tratar de uma região composta por inúmeras vulnerabilidades sociais. A metodologia de pesquisa a ser adotada será a pesquisa exploratória e descritiva, utilizando como estratégia a análise de conteúdo, dentro de uma perspectiva quantitativa e qualitativa. O objeto da pesquisa será um estudo sobre a microrregião de Teófilo Otoni, sendo que a coleta de dados ocorrerá por meio do Índice Mineiro de Responsabilidade Social, fornecido pela Fundação João Pinheiro, bem como pelos dados fornecidos pelo IBGE. No mesmo sentido, serão realizadas entrevistas com os prefeitos dos municípios pertencentes à microrregião de Teófilo Otoni buscando compreender a visão que possuem sobre consórcios intermunicipais multifinalitários. A estrutura bibliográfica se formará através de artigos fornecidos pela Web of Science, Scopus, Google Acadêmico e Dados Governamentais do Estado de Minas Gerais sobre o tema em estudo, sendo que, para o tratamento e análise dos dados, será utilizado o software IRaMuTeQ. Quanto aos resultados obtidos, foi realizada uma abordagem sobre a análise de conteúdo, seguida da Classificação Hierárquica Descendente, onde foram discutidos e interpretados cinco clusters, quais sejam: desafios e dificuldades, potencialidades regionais, benefícios esperados, posição regional e experiências existentes, e por fim, abordou-se sobre a Análise Fatorial de Correspondência. Em sede de conclusão, foi possível constatar que existem elementos constituídos que justificam a criação de um consórcio público multifinalitário para a microrregião de Teófilo Otoni/MG devendo analisar fatores essenciais como as demandas regionais comuns, a otimização dos recursos, o apoio jurídico e administrativo, o desenvolvimento regional integrado e a sustentabilidade e atendimento às políticas públicas de meio ambiente.